AVISO DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES
O presente Aviso de Privacidade e uso de Cookies (“Aviso”) destina-se ao entendimento de quais dados pessoais são coletados, por qual motivo são coletados, se são compartilhados e com quem. Além disso, este Aviso tem como objetivo informar os direitos relativos a essas informações e como exercê-los junto a Tegma Gestão Logística S.A. e a todas as empresas de seu grupo econômico (“Tegma” / “Companhia”).
COMO A TEGMA TRATA OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Sempre que há contratação dos serviços da Tegma, acesso ao site, candidatura para alguma vaga ou a celebração de algum contrato, são confiadas à Companhia inúmeras informações do Titular. Essas informações são tratadas com transparência e segurança pela Companhia.
Em caso de dúvidas, a Tegma disponibiliza um canal de contato apropriado, citado no item 10 deste Aviso.
1. Glossário
Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados neste Aviso, sugerimos consultar as definições abaixo:
1) Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca do titular que autoriza o tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade específica.
2) Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
3) Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pela Tegma para ser a responsável por garantir o atendimento aos direitos do Titular e esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais.
4) Finalidade: Motivo pelo qual o dado pessoal será tratado, ou objetivo que se pretende atingir com o tratamento dos dados.
5) Terceiro: Refere-se, mas não está limitado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, que a Tegma se relacione ou venha a se relacionar, como prestador de serviços, fornecedor, consultor, cliente, parceiro de negócio, terceiro contratado ou subcontratado, locatário, cessionário de espaço comercial, independentemente de contrato formal ou não, incluindo aquele que utiliza o nome da Tegma para qualquer fim ou que presta serviços, fornece materiais, interage com funcionário público, com o governo ou com outros terceiros em nome da Companhia.
6) Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, tais como clientes, colaboradores, prestadores de serviços.
7) Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
8) Cookies: Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenados nos dispositivos quando dos acessos aos websites ou quando da utilização dos serviços online. Essa é uma prática normal de uso da internet. Sua finalidade é ajudar o website a gravar informações sobre a visita, como o idioma selecionado, por exemplo. Dessa forma, futuras visitas ao site podem proporcionar uma navegação mais ágil e útil a quem acessa seu conteúdo.
2. Quais Informações são objeto de tratamento?
A Tegma pode utilizar os dados diretamente fornecidos pelo Titular.
É possível a coleta de dados automaticamente através de dispositivos eletrônicos (endereço IP, geolocalização, data e hora, tipo de dispositivo).
3. Como os dados pessoais são coletados?
Os dados pessoais que a Tegma possui, podem ter sido obtidos diretamente pelo Titular, por terceiros ou coletados de forma automática. É possível ainda, coletar alguns dados que estão disponíveis publicamente.
- Informações fornecidas diretamente pelo Titular
Durante o relacionamento do Titular com a Companhia, seja em contato por meio de algum canal disponibilizado no site, ou na contratação de um dos serviços oferecidos pela Tegma, ou ainda mediante cadastro de fornecedor, o Titular compartilha dados pessoais, os quais são utilizados somente para as finalidades informadas.
- Informações obtidas através de Terceiros
Alguns terceiros compartilham seus dados conosco, como por exemplo empresas de saúde e parceiros de benefícios financeiros.
- Informações coletadas automaticamente
Em algumas situações, a Tegma pode coletar dados automaticamente dos dispositivos utilizados pelo Titular para acesso ao site da empresa. Via de regra, os dados coletados automaticamente referem-se ao endereço IP, data e hora de uso, tipo de dispositivo, IMEI (número de identificação única), dentre outros dados técnicos de navegação. A coleta dessas informações garante um melhor entendimento sobre o uso das plataformas online da Tegma pelo Titular. Alguns desses dados podem ser coletados por meio de cookies ou tecnologia similar, conforme explicado neste documento.
- Informações disponíveis publicamente
A Tegma coleta também, as informações disponibilizadas publicamente pelo Titular, incluindo, mas não se limitando, à confirmação de endereços e e-mail inválidos.
4. Como as informações são utilizadas?
A Tegma utiliza as informações do Titular, para os seguintes propósitos:
- Atender a finalidade para a qual o dado foi fornecido
A Tegma poderá utilizar os dados fornecidos pelo Titular para cumprir a finalidade informada no momento da coleta. É possível a utilização dos dados de identificação fornecidos pelo Titular e contato, para permitir a execução do contrato firmado, possibilitando por exemplo, responder ao contato feito no site.
- Cumprir com obrigações legais ou regulatórias
Os dados pessoais do Titular poderão ser utilizados pela Tegma, para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir os dados de identificação, documentos pessoais e dados bancários, por exemplo, quando do envio das comunicações obrigatórias à Receita Federal.
- Permitir o exercício regular de direitos
Mesmo após o término da relação contratual, a Tegma poderá tratar alguns dados pessoais do Titular, para exercer direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
- Viabilizar as atividades necessárias para a operação
A Tegma ainda, poderá tratar os dados do Titular para finalidades legítimas envolvendo a continuidade de suas operações, sempre observando os limites da expectativa e nunca em prejuízo de interesses, direitos e liberdades fundamentais do Titular.
Os dados do Titular, poderão ser considerados, por exemplo, em estudos internos sobre a utilização dos produtos da Companhia ou dos principais motivos de contato, para permitir uma melhor distribuição e alocação de recursos internos, ou ainda para mensurar a qualidade do atendimento e nível de satisfação com a prestação de serviços.
- Promover atividades e ampliar as ofertas de comercialização de produtos e serviço
Adicionalmente, a Tegma poderá utilizar as informações de contato do Titular para o envio de comunicações publicitárias, notícias, ofertas e promoções que sejam do interesse da Companhia.
- Evitar fraudes e zelar pela segurança dos Titulares
Eventualmente, quando estritamente necessário, a Tegma poderá tratar os dados dos Titulares para a comprovação da identidade destes, de forma a evitar fraudes.
5. Como os cookies são utilizados?
A Tegma utiliza os cookies, por exemplo, para identificar o número de visitas ao website, possibilitando um acesso ágil e seguro.
Para melhor conhecimento sobre os tipos de cookies utilizados pela Companhia, veja a tabela abaixo:
Destacamos que os cookies necessários são essenciais para o normal funcionamento do website da Companhia, sendo que a oposição à utilização desta ferramenta poderá implicar na inutilização dos serviços disponíveis.
6. Com quem os dados são compartilhados?
A Tegma compartilha os dados pessoais com órgãos governamentais, poder judiciário, parceiros de negócio, fornecedores de serviço e/ou infraestrutura, dentre outros.
Ainda, compartilhamentos de dados pessoais podem acontecer em caso de operações societárias, como parte das negociações, ou qualquer etapa de uma compra, fusão, ou aquisição parcial ou total da Tegma.
O eventual compartilhamento de dados pessoais somente ocorrerá para o cumprimento de alguma finalidade específica.
A Tegma utiliza instrumentos contratuais e auditorias para assegurar que qualquer terceiro que receba dados pessoais, garanta a proteção adequada.
É possível que transfiramos os seus dados para fora do Brasil, ocasião em que nos certificaremos de que essa transferência ocorra apenas para os países que possuam um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira, ou quando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais assim autorizar.
7. Como a Tegma mantém os dados pessoais seguros?
A Tegma possui políticas e procedimentos internos que determinam como os dados pessoais dos Titulares devem ser tratados pela Companhia. Essas normas internas têm como objetivo que os dados dos Titulares sejam tratados de forma adequada e em observância à legislação.
Nesse contexto, a Tegma adota medidas técnicas aptas a manter os dados pessoais dos Titulares seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, sempre à luz das regras aplicáveis de proteção de dados e segurança da informação.
Como exemplo de algumas medidas adotadas, estão:
(a) Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
(b) Providências para que quaisquer funcionários ou parceiros de negócio que realizarem o tratamento dos seus dados se comprometam a observar a legislação aplicável e adotar as melhores práticas para manuseio destas informações;
8. Quais são os Direitos do Titular de Dados Pessoais, e como exercê-los?
O Titular tem os seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais:
- Saber se a Tegma trata algum dado pessoal seu;
- Saber quais dados pessoais são tratados pela Tegma.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, caso isso seja feito expressamente;
- Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
- Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais os seus dados são compartilhados;
- Quando a atividade de tratamento necessitar de consentimento, o Titular pode se negar a consentir. Nesse caso, a Tegma informará sobre as consequências da não realização de tal atividade;
- Quando a atividade de tratamento necessitar do consentimento do Titular, a qualquer momento este poderá revogá-lo.
O Titular poderá exercer parte desses direitos mediante envio de solicitação através do portal da privacidade Tegma.
9. Atualização do Aviso De Privacidade e uso de Cookies
Este Aviso poderá ser alterado a qualquer momento, para garantir o compromisso de máxima transparência da Companhia no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018).
10. Contato e Dúvidas
Em caso de dúvidas, a área de Privacidade de Dados está disponível para esclarecimentos através do e-mail: privacidade@tegma.com.br. O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na Companhia, é o Sr. Francisco de Carvalho Delmondes, que poderá esclarecer quaisquer dúvidas relativas ao tratamento de dados pessoais.
Caso necessário, o contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável por regulamentar e fiscalizar o tratamento de dados pessoais, deve ser realizado através do site https://www.gov.br/anpd/pt-br